Despacho n.º 14311-A/2016 – Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos…
Despacho n.º 14174/2016 – Cria um Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar os projetos de Portarias, que fixem os requisitos técnicos de funcionamento, …
Regulamento n.º 1058/2016 – Entidade Reguladora da Saúde – Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde: O presente regulamento vem estabelecer as regras sobre os elementos de identificação dos intervenientes…
Portaria n.º 310/2016 – Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, …
Circular Informativa Conjunta nº 07/2016/DGS/SPMS – Direcção-Geral da Saúde/SPMS – Desmaterialização da referenciação para Urgência
