Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP – 5ª atualização, 23 de maio de 2025
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Cria o Grupo de Trabalho para proposta do modelo de governação em alinhamento com as orientações e boas práticas europeias, no âmbito da implementação das medidas para o cumprimento das disposições do Regulamento Europeu do Espaço de Dados em Saúde.
Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos.
Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos Médicos.
Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos.
Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos.
Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia.
Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências.
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos atribuirá um Prémio de Investigação Clínica com vista a contribuir para o incentivo e valorização da atividade científica dos médicos inscritos na SRCOM, visando em particular os que se encontrem nas fases iniciais da carreira médica.
