Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
Aceda aqui a toda a legislação atualizada no site nacional da Ordem dos Médicos
Avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril / restrições à publicidade de alimentos não saudáveis a menores de 16 anos
Portaria n.º 173/2024/1, de 8 de julho 2024 | Tabelas MCDT
Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024.
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias
