Despacho nº 7140-D/2018 de 26 de julho – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.
Despacho nº 7140-C/2018 de 26 de julho – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1ª época de 2018.
Decreto do Presidente da República n.º 19/2017 – Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005
Portaria n.º 101/2017 – Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Informação relativa ao pagamento faseado de Contribuições Regulatórias – Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 679/2017 – Saúde – Redefine a estratégia de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), definindo como objetivo estratégico, entre outros, o desenvolvimento de uma rede nacional…
Lei n.º 1/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, …
Despacho n.º 851-A/2017 – Emite recomendações no âmbito dos procedimentos que mitiguem o risco e previnam a violação dos princípios da transparência, concorrência e prossecução do interesse público, na área da contratação pública…
17 Jun 2026 Revista americana destaca trabalho de João Mariano Pego no avanço do diagnóstico da coagulação
