Decreto-Lei n.º 59/2015 – Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2008/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,…
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE
Portaria nº 71/2015, de 10 de março: Segurança, higiene e saúde no trabalho – Modelo de ficha de aptidão
Deliberação do Conselho de Administração da ERS (2015/03/04) – sobre o valor mínimo das prestações mensais admitidas no pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias, previsto no n.º 3 do artigo 21.º do Regulamento n.º 66/2015
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Indução do trabalho de parto – Orientação nº 002/2015 de 19/01/2015 – DGS
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Parto vaginal após cesariana – Orientação nº 003/2015 de 19/01/2015 – DGS
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Versão cefálica externa – Orientação nº 004/2015 de 19/01/2015 – DGS
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Colheita de Sangue do Cordão Umbilical para Gasimetria – Orientação nº 005/2015 de 19/01/2015 – DGS
17 Jun 2026 Revista americana destaca trabalho de João Mariano Pego no avanço do diagnóstico da coagulação
