Portaria n.º 87/2015 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE
Portaria nº 71/2015, de 10 de março: Segurança, higiene e saúde no trabalho – Modelo de ficha de aptidão
Deliberação do Conselho de Administração da ERS (2015/03/04) – sobre o valor mínimo das prestações mensais admitidas no pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias, previsto no n.º 3 do artigo 21.º do Regulamento n.º 66/2015
Tecidos e células de origem humana – Alterações – Lei nº 1/2015, de 8 de janeiro: – Transpõe para ordem jurídica a Diretiva nº 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva nº 2006/17/CE (…)
SNS – Pessoal médico e de enfermagem Despacho nº 342-C/2015, de 13 de janeiro, D.R. (II série) de 13 de janeiro (suplemento): – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência…
Centros de Referência Nacionais – Áreas de intervenção prioritária Despacho nº 235-A/2015, de 7 de janeiro, D.R. (II série) de 8 de janeiro (suplemento): – Define, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2º do anexo à Portaria nº 194/2014, de …
Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 201/2015 – Direção-Geral da Saúde – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 8 de janeiro – Torna público o Código de Conduta Ética da Direção-Geral da …
