Portaria nº 71/2015, de 10 de março: Segurança, higiene e saúde no trabalho – Modelo de ficha de aptidão
Deliberação do Conselho de Administração da ERS (2015/03/04) – sobre o valor mínimo das prestações mensais admitidas no pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias, previsto no n.º 3 do artigo 21.º do Regulamento n.º 66/2015
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Versão cefálica externa – Orientação nº 004/2015 de 19/01/2015 – DGS
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Colheita de Sangue do Cordão Umbilical para Gasimetria – Orientação nº 005/2015 de 19/01/2015 – DGS
Convenção Endoscopia gastrenterológica – preços, limites máximos – Despacho N.º 438-A/2015 – Diário da República N.º 10/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-15 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
SNS – Enfermeiro de família Portaria nº 8/2015, de 12 de janeiro: Define as unidades funcionais onde se desenvolvem as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde (…)
Tecidos e células de origem humana – Alterações – Lei nº 1/2015, de 8 de janeiro: – Transpõe para ordem jurídica a Diretiva nº 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva nº 2006/17/CE (…)
SNS – Pessoal médico e de enfermagem Despacho nº 342-C/2015, de 13 de janeiro, D.R. (II série) de 13 de janeiro (suplemento): – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência…
