Arquivo de Outra Legislação - Página 24 de 32

Despacho (extrato) n.º 7216/2015 – Integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e ULS

Estabelece disposições sobre a integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde

Outra Legislação

Aceda aqui a toda a legislação atualizada no site nacional da Ordem dos Médicos

Despacho n.º 9090/2015 – Determina que a utilização do sistema de codificação clínica ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, enquanto sistema de codificação clínica para classificar diagnósticos e procedimentos nas instituições …

Regulamento n.º 628/2015 – Regulamento de Resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde: Estabelece as condições e requisitos de funcionamento do procedimento de resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde, incluindo a mediação ou conc

Despacho n.º 9354/2015 –Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro

Decreto-Lei n.º 168/2015 – Estabelece o regime de proteção do dador vivo de órgãos em relação a eventuais complicações do processo de dádiva e colheita

Portaria n.º 179-A/2015 – Aprova o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC)

Norma nº 010/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Modelo de Funcionamento das Teleconsultas

Portaria n.º 189/2015 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos,…

Despacho (extrato) n.º 7216/2015 – Integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e ULS

Despacho n.º 7214/2015 – Determina que, até à adaptação da plataforma informática SICO, o registo de doença infecciosa, ou outra circunstância suscetível de transmissão por manipulação de cadáver, deve ser realizado através de notificação, …

Desp. nº 8098-A/2015 –Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015

Notícias

Alerta de calor excessivo: IPMA agravou os avisos

“Coimbra é a cidade das luzes”, destacou o Presidente da República de Cabo Verde

Tomada de posse dos órgãos técnicos e consultivos da Ordem dos Médicos

Coimbra | Apresentação do livro do Padre Custódio Langane, dia 6 de julho

SRCOM

COVID-19

Legislação

Comunicação