Arquivo de Outra Legislação - Página 25 de 32

Despacho (extrato) n.º 7216/2015 – Integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e ULS

Estabelece disposições sobre a integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde

Despacho n.º 7214/2015 – Determina que, até à adaptação da plataforma informática SICO, o registo de doença infecciosa, ou outra circunstância suscetível de transmissão por manipulação de cadáver, deve ser realizado através de notificação, …

Desp. nº 8098-A/2015 –Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015

Decreto-Lei n.º 61/2015 – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes

Lei n.º 73/2015 – Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a lei da investigação clínica, no sentido de fixar as condições em que os monitores, auditores e inspetores podem aceder ao registo dos participant

Despacho n.º 4827-A/2015 – Recrutamento de pessoal médico, no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico

Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico

Despacho n.º 2935-B/2016 – Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação

Despacho N.º 1039/2015 – S.R. da Saúde – Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo individualizado

Portaria n.º 224/2015 – Ministério da Saúde

Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes

Outra Legislação

Aceda aqui a toda a legislação atualizada no site nacional da Ordem dos Médicos

Portaria n.º 189/2015 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos,…

Despacho (extrato) n.º 7216/2015 – Integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e ULS

Despacho n.º 7214/2015 – Determina que, até à adaptação da plataforma informática SICO, o registo de doença infecciosa, ou outra circunstância suscetível de transmissão por manipulação de cadáver, deve ser realizado através de notificação, …

Desp. nº 8098-A/2015 –Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015

Decreto-Lei n.º 61/2015 – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes

Lei n.º 73/2015 – Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a lei da investigação clínica, no sentido de fixar as condições em que os monitores, auditores e inspetores podem aceder ao registo dos participant

Despacho n.º 4827-A/2015 – Recrutamento de pessoal médico, no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico

Despacho n.º 2935-B/2016 – Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação

Despacho N.º 1039/2015 – S.R. da Saúde – Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo individualizado

Portaria n.º 224/2015 – Ministério da Saúde

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Saúde em Análise: Desperdício no SNS e desafios estruturais em destaque

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