O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), Duarte Nuno Vieira, acaba de ser eleito para mais um mandato como Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia (Holanda). O Professor Doutor Duarte Nuno Vieira preside a este organismo desde 2014.
Eleito após uma série de votações secretas (depois de uma primeira seleção de quatro candidatos), o professor catedrático da FMUC continuará a presidir ao Conselho Científico Consultivo do TPI até 2021 – tendo agora como vice-presidente Linzi Wilson-Wilde, uma conceituada cientista forense australiana, atual diretora do Instituto Nacional de Ciências Forenses daquele país. Na foto: Linzi Wilson-Wilde e Duarte Nuno Vieira
O Conselho Científico Consultivo presta apoio ao Procurador do Tribunal Penal Internacional, no âmbito da sua missão de avaliações preliminares independentes e imparciais, de investigações e de instauração de processos judiciais relativos a crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios. Desde 2003, o Procurador do TPI tem concretizado avaliações preliminares e investigações em regiões como Uganda, República Democrática do Congo, Darfur, Sudão, República Centro-Africana, Quênia, Líbia, Costa do Marfim, Mali, Geórgia, Burundi, Palestina, Iraque, Nigéria ou Colômbia.
Entre as funções do Conselho Científico Consultivo, destacam-se a apresentação de recomendações sobre os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos forenses e sobre os métodos e procedimentos científicos suscetíveis de reforçarem as capacidades do TPI na obtenção, gestão, análise e interpretação de evidências científicas relacionadas com a investigação e acusações dos crimes listados no Estatuto de Roma.
O Conselho Científico Consultivo do TPI integra alguns dos mais conceituados e prestigiados especialistas internacionais nas diversas áreas das ciências forenses, indicados por 17 organizações científicas forenses dos cinco continentes.
#Breve Curriculum:
Professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e professor visitante em várias outras universidades portuguesas, europeias e sul-americanas. É Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, Presidente do Conselho Forense Consultivo do Procurador do Tribunal Penal Internacional, Presidente da Rede Ibero-Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses, Presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal e Vice-Presidente da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e Reparação do Dano Corporal. Presidiu à Academia Internacional de Medicina Legal (entre 2006 e 2012), à Associação Internacional de Ciências Forenses (entre 2008 e 2011), à Associação Mundial de Médicos de Polícia (entre 2008 e 2011), à Academia Mediterrânea de Ciências Forenses (entre 2005 e 2007), e à Associação Latino-Americana de Direito Médico (entre 2005 e 2007). Foi também Diretor do Serviço de Tanatologia Forense do Instituto de Medicina legal e Coimbra (entre 1995 e 1996), Diretor do Instituto de Medicina Legal de Coimbra (entre 1996 e 2000) e Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e do Conselho Médico-Legal de Portugal (entre 2000 e 2013). É representante da Europa no subgrupo de Medicina Legal do International Forensic Summitt. É Presidente da Thematic Federation on Legal and Forensic Medicine da União Europeia de Médicos Especialistas.
É Consultor Forense Temporário no âmbito do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Consultor Forense do Comité Internacional de Cruz Vermelha e Perito forense do Conselho Internacional de Reabilitação de Vítimas de Tortura.
Foi Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, membro do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos, membro da Comissão Nacional de Proteção Civil de Portugal. Integra do Conselho Científico do Instituto Europeu de Formação em Avaliação e Reparação do Dano Corporal de Paris. Integra o grupo de peritos avaliadores da Fundação Europeia de Ciência.
Foi, entre diversas outras funções, Presidente do Colégio da Especialidade de Medicina Legal da Ordem dos Médicos de Portugal, Presidente do Conselho Pedagógico e do Departamento de Educação Médica da Faculdade de Medicina de Coimbra, membro do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos, etc.
Recebeu 13 prémios científicos em Portugal e no estrangeiro. Foi distinguido com 15 títulos honoríficos atribuídos por sociedades científicas, universidades, municípios e governos de países europeus, asiáticos, africanos e norte, centro e sul americanos. Foi galardoado em 2014 com o mais prestigiado prémio internacional no âmbito das ciências forenses: a Douglas Lucas MedalAward da Academia Americana de Ciências Forenses. É Académico de Número da Academia Portuguesa de Medicina, ocupando a cadeira nº 11, e Académico Honorário da Real Academia de Medicina de Espanha e da Academia de Medicina do Uruguai.Tem integrado na qualidade de especialista forense múltiplas missões internacionais realizadas em países da Europa, América Latina, Médio-Oriente, África, Australásia e Ásia, sobretudo no âmbito dos direitos humanos, sob os auspícios da ONU, Cruz Vermelha Internacional,Comissão Europeia, Amnistia Internacional, etc. (Iraque, Palestina, Ucrânia, Líbia, Egito, Paraguai, Nigéria, Moldávia, México, Cazaquistão, Colômbia, Indonésia, Marrocos, Kosovo, Quirguistão, Brasil, Tadjiquistão, Papua Nova Guiné, Grécia, Jordânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia, Argentina, Bahrein, Mali, Gana, Tunísia, etc.).
Fonte: Texto e Foto | FMUC – UNIVERSIDADE DE COIMBRA © 2019
