A Ordem dos Médicos (OM) decidiu avançar com uma auditoria externa e independente à avaliação do processo de atribuição de idoneidades e capacidades formativas para a formação especializada do internato médico. A medida surge em defesa da qualidade da formação e numa altura de especial preocupação com as condições proporcionadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), com médicos a ficarem sem acesso a uma vaga de especialidade.
Esta auditoria já tinha sido proposta pela OM ao Ministério da Saúde (MS) há dois anos, mas nunca chegou a avançar. "Perante o agravamento do desinvestimento no SNS, o preocupante desinteresse do Ministério e tendo em conta vários relatos e queixas de especialistas e de jovens médicos sobre as difíceis condições em que exercem o seu trabalho e a sua formação, a OM não podia esperar mais e iniciou o procedimento de concurso aberto para a contratação de uma empresa idónea e independente para realizar uma auditoria", explica o bastonário da OM.
"A formação de médicos em Portugal é de excelência e reconhecida em todo o mundo. Em nome do superior interesse do país e dos nossos doentes, não podemos permitir que essa qualidade seja colocada em risco, seja por uma eventual quebra na qualidade da formação seja pelo número de médicos que ficam sem acesso a uma especialidade, com todo o impacto negativo que pode ter nos cuidados de saúde a médio e a longo prazo", acrescenta Miguel Guimarães.
O presidente do Conselho Nacional da Pós-Graduação (CNPG), Carlos Cortes, defende, ainda, que as dificuldades sentidas no terreno têm levado a outro problema prejudicial ao SNS: muitos médicos, quando terminam a sua formação, acabam por prosseguir o seu projeto profissional no setor privado, social ou no estrangeiro, por ali encontrarem condições de trabalho e de carreira mais atrativas. Ao mesmo tempo, o SNS continua a perder massa crítica com a saída dos seus quadros mais experientes, com consequente impacto na formação dos mais novos.
Pretende-se que a auditoria identifique e analise o processo de atribuição de idoneidades e capacidades formativas e os constrangimentos existentes ao nível dos hospitais e centros de saúde que possam ter impacto na formação. Saliente-se que "este processo de atribuição de idoneidades e capacidades formativas tem sido amplamente elogiado no espaço europeu e, como tal, reconhecido como garante da qualidade da formação médica portuguesa", explica João de Deus, responsável pelo departamento internacional da OM. E acrescenta "as classificações obtidas pelos jovens médicos portugueses nos exames europeus de especialidade, sistematicamente nos lugares de topo, só vem comprovar a excelência da nossa formação".
"Os Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos têm feito ao longo dos anos um trabalho notável nesta área crítica do processo de formação, sem custos diretos para o Estado, mas com custos elevados para a Ordem dos Médicos e para os próprios médicos, que suportam todos os procedimentos necessários", refere Miguel Guimarães. "Esse trabalho, que visa a melhoria da formação e a maximização das capacidades formativas, nunca mereceu uma intervenção por parte do Ministério da Saúde em hospitais e centros de saúde que apresentam maiores dificuldades", reforça Carlos Cortes.
O objetivo final da auditoria consiste em melhorar todo o processo no sentido de continuar a garantir a elevada qualidade de formação e disponibilizar todas as capacidades formativas existentes nas várias unidades de saúde que assegurem internatos de qualidade inquestionável.
Foto ©SRCOM – Paula Carmo
Legenda: Face ao comunicado difundido na manhã do dia 29 de abril de 2019, prestaram declarações à imprensa o Bastonário da OM, Miguel Guimarães, o presidente do Conselho Nacional da Pós-Graduação, Carlos Cortes, e o responsável pelo departamento internacional da OM, João de Deus.
