"O progresso técnico permite coisas para as quais ainda não temos a ética estabelecida" lembrou o responsável pela Editorial Caminho, Zeferino Coelho, que publicou o livro "Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer" do médico obstetra Miguel Oliveira da Silva. Estava dado o mote para a profícua e cativante sessão, moderada pelo Coordenador do Gabinete de Ética da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Prof. Doutor Joaquim Viana.
A apresentação da obra, que decorreu na Sala Miguel Torga da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, contou com as intervenções do autor deste livro, o médico obstetra, Miguel Oliveira da Silva, antigo presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; do Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, André Dias Pereira; do ensaísta e teólogo, Anselmo Borges; do Professor Catedrático de Direito, José de Faria Costa; da Professora auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, diretora do Serviço de Reprodução Humana dos HUC – CHUC, Teresa Almeida Santos, bem como do responsável pela Editorial Caminho, Zeferino Coelho.
"Quando escrevi este livro, basicamente o que me interessava era que as decisões não viessem de cima para baixo, sem debate e participação." afirmou o autor, explicitando que o que pretende com esta obra é escutar todas as contribuições e dúvidas que possam suscitar o debate em torno destes temas.
E, de facto, esta apresentação suscitou inúmeras questões sobre a semântica, por exemplo, sobre maternidade de substituição ou barriga de aluguer, entre muitas outras. Várias personalidades parabenizaram o autor por colocar estes temas em cima da mesa. José de Faria Costa, que realizou nesta sessão a primeira intervenção após o cargo de Provedor de Justiça, deixou vincada a ideia de que "a vida não é um valor jurídico absoluto", afirmando que a "civilização evolui em espiral normativa e hermenêutica". "A vida não é um valor absoluto, mesmo para o Cristianismo. A vida é um dom e não é um fardo", assumiu, por seu turno, o teólogo Anselmo Borges, acrescentando que "é preciso opor-se à obsessão terapêutica e ao encarniçamento técnico – que até pode ser imoral".
As reflexões, o debate, a partilha de dúvidas e experiências prosseguirão em trono desta obra tendo em conta a acutilância dos temas apresentados.
Esta sessão foi co-organizada pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra.
Texto e Fotos ©SRCOM / Paula Carmo