“Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”

“Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”

A apresentação da 22ª obra da coleção do Centro de Direito Biomédico – "Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica" – lotou a Sala Miguel Torga, da Secção Regional do Centro da Ordem dos: O livro, escrito por André Dias Pereira, é baseado na tese de dissertação do autor (sob orientação dos Professores Guilherme de Oliveira e Jorge Sinde Monteiro). "Neste episódio solene" como o caracterizou o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que presidiu à sessão, destacou a importância desta obra: "Nós, médicos, lidamos com as questões da responsabilidade médica e do Direito médico e sentimos, muitas vezes, que, apesar de haver da parte do Direito um entendimento construtivo daquilo que são as complexidades da profissão médica – e aquilo que deve ser entendido como responsabilidade médica por não se conseguiram os fins que o doente está à espera – o que nós, médicos, temos de garantir é que se usem os meios adequados para cada situação." 

Nesta sessão – moderada por Catarina Matias, membro do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos – o Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Duarte Nuno Vieira, ao apresentar a obra, enalteceu logo no início da sua intervenção: "Sempre tive para mim – e tenho afirmado múltiplas vezes – que, dias como este que hoje vivemos, em que beneficiamos todos do esforço e dedicação de um colega, da atitude de quem não desiste e nem se acomoda, de quem estimula com a sua prática e sentido de intervenção, são dias que verdadeiramente valem a pena. (..)". Porém, antes mesmo de se debruçar em detalhe sobre o livro, o Professor Duarte Nuno Vieira, não deixou de se ater sobre o autor: "Um académico sempre pronto para se empenhar, entusiasmado, na concretização de novos projetos, sempre dinâmico e eficiente e capaz de aceitar as diferenças e as opiniões distintas (mesmo quando profundamente divergentes das suas) ,sabendo, aliás, entender que tais diferenças são fruto da diversidade do que realmente somos e que essa diversidade constitui, afinal, uma riqueza". Quanto ao livro (mil páginas divididas em quatro partes e 15 capítulos), trata-se, na opinião do Professor Duarte Nuno Vieira de "uma reflexão profundamente ancorada na realidade e na prática que tem sempre como pano de fundo as movimentações profundas a que vimos assistindo na estrutura do próprio sistema de Saúde e das condições materiais da sua realização". É "uma obra que propõe e percorre caminhos novos em áreas das quais os avanços verificados nas últimas décadas tem sido particularmente intensos e impressivos.". Duarte Nuno Vieira concordou, aliás, com a análise proposta por André Dias Pereira – designando até de "expressão feliz" – segundo a qual devem existir "pontes de confiança" entre juristas e médicos, médicos e pacientes e outros profissionais".
O professor Doutor Jorge Sinde Monteiro (um dos orientadores) destacou, por seu turno, o facto do livro conter um índice de assuntos que possibilita e facilita o acesso e a consulta dos membros de diversas profissões (médicos, enfermeiros…).
Por fim, o autor, André Dias Pereira, agradeceu ao presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos o facto de ter proporcionado esta sessão. Numa intervenção emotiva, André Dias Pereira, que tal como o Bastonário da Ordem dos Médicos integra atualmente a Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida, quis distinguir a presença de todos (magistrados, professores, médicos, advogados) na figura do Professor Doutor Rui de Alarcão. "Foi meu professor de mestrado. Enquanto Reitor [da Universidade de Coimbra] nunca deixou de dar aulas; nesses ensinamentos, bebi muito daquilo que é a minha escrita". Porém, o autor quis ainda destacar a presença do seu pai, que cursou Medicina entre 1952/1958 e que não conseguiu convencer o filho mais novo a estudar Medicina. "Com esta noite, quis retribuir todos os ensinamentos, toda a cultura médica, a paixão pelos doentes: é essa a grande lição da carreira do meu pai", confessou, emocionado.
André Gonçalo Dias Pereira preside atualmente à direcção do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O seu livro tem chancela da Coimbra Editora.

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