Ordem dos Médicos reflete sobre a conquista dos direitos da criança

Ordem dos Médicos reflete sobre a conquista dos direitos da criança

Teve lugar na terça-feira, dia 27 de Maio, uma nova tertúlia no âmbito do ciclo "Portugal, 40 anos de Democracia", dinamizado pelo Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Com base no tema "À Conquista dos Direitos da Criança", os ilustres convidados transmitiram a todos os presentes as suas experiências e opiniões pessoais e profissionais sobre o assunto em causa. Com moderação de Noémia Malva Novais, o evento contou ainda com os imprescindíveis contributos do Dr. Carlos Cortes e do Dr. Fernando Martinho.

"Esta terceira tertúlia enquadra-se na perspetiva de abrir as portas à sociedade civil. A Ordem é a casa dos médicos, mas é também a casa dos que defendem a qualidade da saúde", afirmou o Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.
Para o Dr. Fernando Martinho, cirurgião e membro do Ateneu de Coimbra, o tema da tertúlia "é muito atual e diz muito aos médicos e à Ordem dos Médicos porque os Direitos da Criança ocupam um espaço de relevo no conceito do humanismo".

Defesa do superior interesse da criança
As oscilações da natalidade ao longo dos anos foi um dos pontos principais da intervenção do Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos. Segundo o Ginecologista "a demografia portuguesa é hoje motivo de uma profunda inquietação. Podemos ser um país de recursos mas sem pessoas", lamentou. A manter-se a tendência do primeiro trimestre do ano, Portugal irá registar menos 70 mil nascimentos até Dezembro de 2014. Porquê? "Porque 41,2% dos casais não têm filhos, 50% optam por ter apenas um e cerca de 12% não têm filhos por problemas de saúde", referiu. É esta a realidade portuguesa e por isso Portugal é cada vez mais um país sem jovens. "Nascem poucas crianças e os que nascem acabam por emigrar".
E o que é que se pode fazer para combater esta tendência tão "negra" da natalidade em Portugal? Deve ser facilitada a vida da mulher no mundo do trabalho, com flexibilização de horários e maior tolerância da entidade paternal, aliada ao alargamento da isenção de taxas moderadoras a todas as crianças até aos 15 anos – hoje estão isentas até aos 12 anos – bem como ao agregado familiar da criança."Estas são algumas propostas colocadas em cima da mesa", revelou a Dra. Maria do Céu Machado, Pediatra, Diretora Clínica do
Centro Hospitalar Lisboa Norte, Diretora do Departamento de Pediatria e Professora de Pediatria da Clínica Universitária de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

A Dra. Rosário Ataíde, Psicóloga, e a Dra. Paula Duarte, Assistente Social, foram unânimes quanto à necessidade de defender o conceito do superior interesse da criança no âmbito dos Direitos da Criança. Estes "são efetivamente uma conquista que ainda não está terminada, uma vez que os direitos evoluem de acordo com a noção que se tem da criança e do adolescente ao longo da história", disse a Psicóloga e Mestre na área da Psicologia do Desenvolvimento, com estudo realizado no âmbito do conflito parental.
A clarificação do conceito do superior interesse da criança é, por isso, primordial de forma a que "todos os direitos sejam respeitados", disse a Assistente Social e Coordenadora do Núcleo de Coimbra do Instituto de Apoio à Criança. Neste sentido, "está na Assembleia da República um documento sobre esta questão que, como diz a Dra. Manuela Ramalho Eanes, deve estar esquecido em alguma gaveta", lamentou.

Para o Dr. Jorge Seabra, Ortopedista e com larga experiência na área infantil, uma das grandes conquistas dos Direitos da Criança prende-se com o facto do SNS suportar os custos dos aparelhos das crianças que deles necessitam. "Hoje defender os Direitos da Criança é defender o SNS",concluiu.

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