Despacho nº 1824-B/2015, de 18 de fevereiro, D.R. (II série) de 19 de fevereiro (suplemento): – Acesso a medicamentos para tratamento da Hepatite C
Despacho nº 1855/2015, de 5 de fevereiro, D.R. (II série) de 20 de fevereiro: – Contratação de serviços de saúde – Prestação de serviços
Portaria nº 45/2015, de 20 de fevereiro: Internato médico – Medicina geral e familiar – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria nº 60/2015, de 2 de março: Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Portaria nº 59/2015, de 2 de março: Estabelecimentos residenciais – Pessoas com deficiência e incapacidade
Despacho nº 2291/2015 , D.R. (II série) de 5 de Março Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro: Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Portaria nº 63/2015, de 5 de março: Investigação clínica – Taxas – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei da Investigação Clínica, aprovada pela Lei nº 21/2014, de 16 de abril
