Deliberação do Conselho de Administração da ERS (2015/03/04) – sobre o valor mínimo das prestações mensais admitidas no pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias, previsto no n.º 3 do artigo 21.º do Regulamento n.º 66/2015
Despacho nº 1400-A/2015, de 2 de fevereiro, D.R. (II série) de 10 de fevereiro (suplemento): Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Portaria nº 114-A/2015, de 17 de fevereiro, D.R. (II série) de 18 de fevereiro (2º suplemento): Medicamentos – Regime especial de comparticipação do Estado – Altera o anexo à Portaria nº 158/2014, de 21 de fevereiro
Despacho nº 1824-B/2015, de 18 de fevereiro, D.R. (II série) de 19 de fevereiro (suplemento): – Acesso a medicamentos para tratamento da Hepatite C
Despacho nº 1855/2015, de 5 de fevereiro, D.R. (II série) de 20 de fevereiro: – Contratação de serviços de saúde – Prestação de serviços
Portaria nº 45/2015, de 20 de fevereiro: Internato médico – Medicina geral e familiar – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria nº 60/2015, de 2 de março: Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Portaria nº 59/2015, de 2 de março: Estabelecimentos residenciais – Pessoas com deficiência e incapacidade
