Portaria N.º 28/2015, JORAA de 9 março: aprova o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, dentro da ilha de residência, inter-ilhas, para fora da Região, ou para o Estrangeiro
Portaria nº 71/2015, de 10 de março: Segurança, higiene e saúde no trabalho – Modelo de ficha de aptidão
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE
Transplantes – Regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana – Alterações – Lei nº 2/2015, de 8 de janeiro: – Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva de Execução nº 2012/25/UE, da Comissão, de 9 de outubro.
Tecidos e células de origem humana – Alterações – Lei nº 1/2015, de 8 de janeiro: – Transpõe para ordem jurídica a Diretiva nº 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva nº 2006/17/CE (…)
SNS – Enfermeiro de família Portaria nº 8/2015, de 12 de janeiro: Define as unidades funcionais onde se desenvolvem as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde (…)
Convenção Endoscopia gastrenterológica – preços, limites máximos – Despacho N.º 438-A/2015 – Diário da República N.º 10/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-15 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Colheita de Sangue do Cordão Umbilical para Gasimetria – Orientação nº 005/2015 de 19/01/2015 – DGS
Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Versão cefálica externa – Orientação nº 004/2015 de 19/01/2015 – DGS
