Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de Gastrenterologia.
Aprova a atualização do programa de formação especializada em Cirurgia Pediátrica.
Aprova a atualização do programa de formação especializada em Endocrinologia e Nutrição.
Avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril / restrições à publicidade de alimentos não saudáveis a menores de 16 anos
Portaria n.º 173/2024/1, de 8 de julho 2024 | Tabelas MCDT
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
