Despacho nº 1855/2015, de 5 de fevereiro, D.R. (II série) de 20 de fevereiro: – Contratação de serviços de saúde – Prestação de serviços
Despacho nº 1824-B/2015, de 18 de fevereiro, D.R. (II série) de 19 de fevereiro (suplemento): – Acesso a medicamentos para tratamento da Hepatite C
Portaria nº 114-A/2015, de 17 de fevereiro, D.R. (II série) de 18 de fevereiro (2º suplemento): Medicamentos – Regime especial de comparticipação do Estado – Altera o anexo à Portaria nº 158/2014, de 21 de fevereiro
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
SNS – Pessoal médico e de enfermagem Despacho nº 342-C/2015, de 13 de janeiro, D.R. (II série) de 13 de janeiro (suplemento): – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência…
Centros de Referência Nacionais – Áreas de intervenção prioritária Despacho nº 235-A/2015, de 7 de janeiro, D.R. (II série) de 8 de janeiro (suplemento): – Define, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2º do anexo à Portaria nº 194/2014, de …
Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 201/2015 – Direção-Geral da Saúde – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 8 de janeiro – Torna público o Código de Conduta Ética da Direção-Geral da …
SNS – Serviços de sangue e componentes sanguíneos Despacho nº 249/2015, de 23 de dezembro, D.R. (II série) de 9 de janeiro: – Determina que todos os serviços de sangue em funcionamento devem aproveitar e potenciar a capacidade máxima de colheita de …
Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso Circular informativa n.º 4 de 15/01/2015 – ACSS
