Portaria N.º 28/2015, JORAA de 9 março: aprova o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, dentro da ilha de residência, inter-ilhas, para fora da Região, ou para o Estrangeiro
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.
Portaria nº 63/2015, de 5 de março: Investigação clínica – Taxas – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei da Investigação Clínica, aprovada pela Lei nº 21/2014, de 16 de abril
Despacho nº 2291/2015 , D.R. (II série) de 5 de Março Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro: Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Portaria nº 59/2015, de 2 de março: Estabelecimentos residenciais – Pessoas com deficiência e incapacidade
Portaria nº 60/2015, de 2 de março: Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Portaria nº 45/2015, de 20 de fevereiro: Internato médico – Medicina geral e familiar – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
