Portaria nº 60/2015, de 2 de março: Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Portaria nº 45/2015, de 20 de fevereiro: Internato médico – Medicina geral e familiar – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Despacho nº 1855/2015, de 5 de fevereiro, D.R. (II série) de 20 de fevereiro: – Contratação de serviços de saúde – Prestação de serviços
Despacho nº 1824-B/2015, de 18 de fevereiro, D.R. (II série) de 19 de fevereiro (suplemento): – Acesso a medicamentos para tratamento da Hepatite C
Portaria nº 114-A/2015, de 17 de fevereiro, D.R. (II série) de 18 de fevereiro (2º suplemento): Medicamentos – Regime especial de comparticipação do Estado – Altera o anexo à Portaria nº 158/2014, de 21 de fevereiro
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE
Despacho nº 1400-A/2015, de 2 de fevereiro, D.R. (II série) de 10 de fevereiro (suplemento): Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Portaria nº 71/2015, de 10 de março: Segurança, higiene e saúde no trabalho – Modelo de ficha de aptidão
