Portaria nº 71/2015, de 10 de março: Segurança, higiene e saúde no trabalho – Modelo de ficha de aptidão

Ofício Circular 1085/2015/URJ/ACSS – ACSS

Portaria nº 70/2015, de 10 de março: Pessoal médico – Ajudas de custo e de transporte

Deliberação do Conselho de Administração da ERS (2015/03/04) – sobre o valor mínimo das prestações mensais admitidas no pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias, previsto no n.º 3 do artigo 21.º do Regulamento n.º 66/2015

Portaria N.º 28/2015, JORAA de 9 março: aprova o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, dentro da ilha de residência, inter-ilhas, para fora da Região, ou para o Estrangeiro

Decreto-Lei n.º 86/2015 – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.

Portaria nº 64/2015, de 5 de março: Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde

Portaria nº 63/2015, de 5 de março: Investigação clínica – Taxas – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei da Investigação Clínica, aprovada pela Lei nº 21/2014, de 16 de abril

Portaria nº 65/2015, de 5 de março: Registo Nacional de Estudos Clínicos

Despacho nº 2291/2015 , D.R. (II série) de 5 de Março Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro: Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos