Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde

Resolução do Conselho de Ministros 18/2015, de 7 de Abril – Aprova o Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica

Portaria n.º 224-B/2015 – Regulamento do Internato Médico

Aviso n.º 12509-2015 de 27 Outubro – Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 – Alteração e republicação Clique abaixo para ver o documento em PDF

Portaria nº 63/2015, de 5 de março: Investigação clínica – Taxas – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei da Investigação Clínica, aprovada pela Lei nº 21/2014, de 16 de abril

Portaria nº 65/2015, de 5 de março: Registo Nacional de Estudos Clínicos

Despacho nº 2291/2015 , D.R. (II série) de 5 de Março Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro: Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos

Lei nº 19/2015, de 6 de março: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Alterações

Portaria nº 59/2015, de 2 de março: Estabelecimentos residenciais – Pessoas com deficiência e incapacidade

Portaria nº 60/2015, de 2 de março: Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade