Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias
Convocatória Assembleia Regional do Centro
Despacho n.º 8377/2023, de 18 de agosto
Autoriza a celebração de contratos para a concessão de apoios financeiros para financiamento das despesas públicas de emergência realizadas pelas freguesias, em 2020, para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19
