Eleições para a Sub-Região do Ribatejo e para a Região Autónoma da Madeira

Eleições para a Sub-Região do Ribatejo e para a Região Autónoma da Madeira

O Conselho Nacional (CN) informa que terá lugar uma "repetição do ato eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Médicos", para o triénio 2017/2019, para a Sub-Região do Ribatejo e para a Região Autónoma da Madeira. O ato eleitoral será realizado no dia 18 de Janeiro de 2018, com vista à eleição dos seguintes orgãos: 
  • Sub-região do Ribatejo: membros para a Assembleia de Representantes, Mesa da Assembleia Sub-Regional e Conselho Sub-Regional;
  • Região Autónoma da Madeira: membros para a Assembleia de Representantes.
Os interessados em apresentar "candidaturas para os referidos órgãos que as condições de elegibilidade são as constantes do artigo 16.º do Estatuto da Ordem dos Médicos e que, para o exercício de funções, terá de ser respeitado o preceituado no artigo 17.º". 
 
Qualquer médico inscrito nas referidas sub-regiões, com inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos, pode votar e ser eleito para os órgãos.
 
As regras aplicáveis às eleições são, para além das normas estatutárias, as constantes do Regulamento Eleitoral n.º 663/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Julho de 2016.
 

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