Portaria n.º 174/2015 – Ministério da Justiça – Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Despacho n.º 5251-A/2015 – Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia.
Portaria nº 45/2015, de 20 de fevereiro: Internato médico – Medicina geral e familiar – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.
