Deliberação n.º 1985/2015 – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição
Portaria n.º 390/2015 – Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, …
Portaria n.º 289-A/2015 – Primeira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas…
Despacho n.º 13447-B/2015 – Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro
Portaria n.º 289-B/2015 – Primeira alteração à Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro, que estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos…
Despacho n.º 13447-C/2015 – Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do SNS ou …
Aviso n.º 10659-A/2015 – Ministério da Saúde – Abertura do concurso para ingresso no internato médico, no ano de 2016
Despacho n.º 13427/2015 – Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 206/2015 – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., redefinindo as respetivas atribuições
Aviso n.º 13723-A/2015 – Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015