O Estatuto aplica-se a todas as pessoas idosas residentes no território nacional, independentemente da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP – 5ª atualização, 23 de maio de 2025
Cria o Grupo de Trabalho para proposta do modelo de governação em alinhamento com as orientações e boas práticas europeias, no âmbito da implementação das medidas para o cumprimento das disposições do Regulamento Europeu do Espaço de Dados em Saúde.
Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia.
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos atribuirá um Prémio de Investigação Clínica com vista a contribuir para o incentivo e valorização da atividade científica dos médicos inscritos na SRCOM, visando em particular os que se encontrem nas fases iniciais da carreira médica.
Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em Medicina Desportiva.
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de Oftalmologia.
Aprova a atualização do programa de formação especializada em Medicina Interna.
Aprova a atualização do programa de formação especializada em Imunoalergologia.
