Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos.
Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos Médicos.
Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos.
Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências.
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos
O Código Deontológico da Ordem dos Médicos é um conjunto de
normas de comportamento que serve de orientação nos diferentes aspetos das relações humanas que se estabelecem no decurso do exercício
profissional da Medicina.