Mais de 130 000 utentes estão desprotegidos, sem recurso a um Médico de Família, na região Centro. O recente aviso nº 14395-A/2014, para colocação de Médicos de Família, não responde adequadamente às necessidades dos Cuidados de Saúde Primários desta região.

Para suprir esta grave carência será necessária a contratação de 75 Médicos, especialistas em Medicina Geral e Familiar, e sua colocação nas várias unidades de saúde, do interior ao litoral, onde existem carências de recursos humanos médicos.

Neste processo de recrutamento simplificado só foram disponibilizados 11 lugares, muito aquém das necessidades da região e abaixo do números de especialistas formados no semestre passado (foram formados 12).
Mais uma vez, estamos perante um concurso fechado, restrito exclusivamente aos Médicos que terminaram a sua formação do Internato Médico no final de 2014. Ao invés, o concurso deveria ser aberto e com vagas suficientes para corresponder às necessidades de médicos da região Centro e permitir a candidatura de todos os médicos interessados em preencher essas vagas.

Apesar da Ordem dos Médicos já ter denunciado, oportunamente, a ilegalidade dos concursos fechados, coartando a liberdade e igualdade de candidatura perante um mesmo concurso e, ainda, da Provedoria de Justiça já ter interpelado o Ministério da Saúde, este mantém o procedimento irregular.

A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos apela a que sejam elaborados concursos capazes de responder às necessidades de contratar 75 Médicos de Medicina Geral e Familiar para a região Centro, assim como os necessários para as outras regiões do país onde também existem graves carências, para que todos os portugueses possam ter um Médico de Família.

Coimbra – 04 janeiro 2015

Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos