Processo de escolha das vagas de especialidade – 2016

Terminado o processo de escolha, a Ordem dos Médicos, não obstante acontecer o mesmo em muitos outros países, lamenta a impossibilidade da colocação de 160 candidatos ao Internato Médico 2016 em vagas de Formação Específica, uma inevitável consequência do elevado número de médicos formados em Portugal, a que se somam as centenas de médicos, de várias nacionalidades, que imigram ou regressam a Portugal com o objectivo de aqui fazer a sua especialidade. 

Este foi o maior mapa de capacidades formativas que alguma vez a Ordem dos Médicos disponibilizou, como resultado de um escrutínio de todas as capacidades formativas a nível nacional, num esforço máximo, rigoroso e conjunto de todos os Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos.
O aumento exponencial do número de candidatos, sem qualquer adequação às reais capacidades formativas nacionais, culminou nesta situação, que a Ordem não desejava, nem deseja, e que penaliza e frustra as legítimas expectativas dos que não têm acesso a vagas.
Por isso mesmo, apelámos repetidamente junto da tutela para a clara necessidade da diminuição do numerus clausus nas Faculdades de Medicina portuguesas, usando os mesmos critérios que se utilizam para todos os outros cursos, pois estão ultrapassadas as capacidades formativas pré e pós-graduadas. Lamentamos que o Ministério da Ciência e Ensino Superior não tenha respondido ao pedido de audiência solicitado pela Ordem dos Médicos, mais parecendo recear o confronto de argumentos.
A Ordem dos Médicos recusa terminantemente prejudicar a qualidade da formação médica pós-graduada e tudo fará para defender a manutenção dos critérios que determinam a sua qualidade, reconhecida a nível nacional e internacional, ao mesmo tempo que garantem a formação de médicos em número suficiente para fazer face às necessidades do país. A Ordem dos Médicos regozija-se pelo facto de, no mais recente exame europeu, entre mais de 600 candidatos de todas as nacionalidades, terem ficado 12 jovens oftalmologistas portugueses nos primeiros 20 classificados.
Como se sabe, a falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais no SNS não se deve a deficiências quantitativas ou qualitativas de formação mas sim a falta de contratação por parte do Estado, ferindo o SNS e lesando os doentes. Por isso mesmo, assiste-se à emigração de milhares destes profissionais. Só nos primeiros cinco meses deste ano já emigraram mais de 175 médicos, a que se juntarão muitos mais dos que agora acabaram a especialidade e muitos daqueles que não tiveram acesso a uma vaga de especialidade. É espantoso como não se debate esta paradoxal realidade.
Naturalmente, a Ordem está totalmente solidária com os colegas que não conseguiram ingressar na Formação Específica, cujos problemas compreende, estando disponível para os acolher de forma organizada dentro da Ordem dos Médicos, para que, em conjunto e com a sua participação activa, sejam discutidas formas e eventuais opções e soluções para enfrentar o futuro e para promover acções complementares de formação contínua e intervenção na Sociedade.
Finalmente, a Ordem dos Médicos não pode deixar de assinalar positivamente o facto de, não obstante a escolha das vagas de especialidade ter sido concretizada seis meses mais cedo do que era habitual, todo o processo ter decorrido com tranquilidade, ao contrário das inexplicáveis confusões de anos anteriores.

Ordem dos Médicos, Lisboa, 21 de Junho de 2016

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