A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) exorta o Ministério da Saúde a implementar um novo Plano Nacional para o Planeamento Familiar, de modo a que, após o impacto da pandemia no acesso e acompanhamento médico, sejam implementados novos modelos de resposta que visem a segurança e a qualidade da saúde materna.

“Se há tantos utentes sem médico de família, como poderemos estar a colocar como tema de discussão as avaliações de desempenho de médicos quanto à interrupção voluntária da gravidez?”, questiona o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos. Acrescenta: “A ministra da Saúde não perde uma oportunidade para responsabilizar os profissionais de saúde e, neste caso concreto dos médicos, pelas falhas no planeamento familiar. Este tema, tão complexo e sensível, merece um amplo debate e não, apenas, com decisões tomadas em gabinetes”.

“No atual contexto”, considera Carlos Cortes, “estamos a estigmatizar as mulheres que decidem interromper a gravidez e estamos a responsabilizar os médicos por uma decisão que é do foro íntimo de cada mulher”. O presidente da SRCOM enfatiza a necessidade de criar um plano nacional que possa, desde logo, “mitigar as dificuldades de acesso à Saúde reprodutiva e consequentes piores indicadores da Saúde”. Assume: “Como se podem responsabilizar os médicos ou estigmatizar os casais quando o Ministério da Saúde deixa desprotegidos os jovens que pretendem um planeamento familiar mais eficaz?”.

“As últimas orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde sobre saúde reprodutiva datam de 2008! Hoje, a sociedade é muito diferente e urge a intervenção junto de grupos vulneráveis, população migrante, o envolvimento dos jovens nesta área”, acrescenta, aludindo, mais uma vez, à necessidade de implementar um Plano Nacional de para o Planeamento Familiar.

Na sua opinião, “no início do atual mandato”, o Ministério da Saúde está a demonstrar “uma incapacidade de tratar qualquer tema da Saúde para além da pandemia COVID-19”. Conclui: “É preciso uma ministra da Saúde, não uma Ministra só da COVID-19. Há problemas graves que urge resolver de forma hábil e assertiva. Ao querer colocar o ónus da gravidez não desejada nos médicos e nos casais demonstra uma profunda desorientação do Ministério da Saúde”.

Coimbra, 11 de maio 2022