Os médicos da Região Centro estão “unidos e disponíveis para apoiar todas as formas eficazes de contestação ao Ministério da Saúde”, diz o Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), Carlos Cortes. Uma posição conjunta assumida pela SRCOM e pelos Conselhos Distritais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, que vai ser apresentada na reunião do Conselho Nacional Executivo da Ordem, na próxima sexta-feira, dia 30 de Maio.
Para Carlos Cortes, “o atual Ministro da Saúde está a destruir o Serviço Nacional de Saúde e a legislar de forma irresponsável, colocando em causa a qualidade dos cuidados a prestar aos doentes”. Perante a decisão de os médicos de Medicina Geral e Familiar começarem a ser responsáveis por consultas de Medicina do Trabalho, publicada em Diário da República, através da Portaria 112/2014, o Presidente da SRCOM denuncia que “viola claramente as boas práticas do exercício da Medicina e é tomada ao arrepio das regras técnicas e científicas já implementadas e validadas pela Ordem dos Médicos, pois cada especialidade tem as suas competências”. Carlos Cortes considera que “o Ministério volta a demonstrar um amplo desconhecimento da área da saúde e a legislar sem consultar os seus parceiros: Ordem dos Médicos e Sindicatos Médicos”.
De acordo com o Presidente da SRCOM, “esta é mais uma medida inaceitável a juntar à Lei das Incompatibilidades, ao esvaziamento do papel da Ordem dos Médicos na formação médica, à transferência de competências médicas para outras profissões de saúde, à definição de uma nova rede hospitalar inadaptada às realidades do país, ao estrangulamento progressivo do financiamento dos hospitais, ao desinvestimento nos cuidados de saúde primários, à recusa de definição do Ato Médico ou ao falso Código de Ética que tem como objetivo manietar e silenciar os profissionais de saúde”. E acrescenta: “existe a vontade de proletarizar os médicos ou de empurrá-los para a emigração”.
“O setor da Saúde deixou de ser tratado com a humanização que lhe deve ser exigida e as questões exclusivamente economicistas passaram a ditar as regras. Estamos num ponto sem retorno, em que não podemos ficar a assistir a este atentado contra a qualidade da prestação de cuidados de saúde aos portugueses. Chegou o momento de as estruturas médicas se unirem contra as decisões do atual Ministro e mobilizarem os médicos e os doentes para novas formas de contestação, como o fizeram em 2012”.
