Carlos Cortes denuncia "situações dramáticas" nos concursos de provimento em Medicina Geral e Familiar e na colocação dos médicos a nível hospitalar
Casos graves serão enviados para a Provedoria de Justiça
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) denuncia as "situações dramáticas" perante a confusão nos concursos para colocação dos jovens especialistas em Medicina Geral e Familiar que estão a decorrer a ritmos e com regras diferentes nas várias Administrações Regionais de Saúde (ARS), com implicações sérias na colocação dos candidatos e evidenciando um total desrespeito pelos jovens especialistas. "É uma calamidade", assevera o presidente da SRCOM. Carlos Cortes não tem dúvidas: "Assistimos a uma incompetência gritante na colocação de médicos, não é por acaso que assistimos a uma emigração galopante de médicos e à saída dos SNS para o setor privado", denuncia. A situação é ainda mais gravosa na ARS Centro, onde os atrasos nas colocações, os métodos de seriação e os critérios de colocação têm gerado injustiças e situações pouco transparentes.
Para o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, a forma como estão a ser geridos os recursos humanos é o maior problema que o Serviço Nacional de Saúde atravessa. "Nunca existiu uma planificação geográfica e temporal da colocação de médicos, nunca foi feita uma previsão séria das necessidades de cada região e os erros – não só não são corrigidos – como se multiplicam e se agravam. A fuga galopante de médicos, por exemplo, está a ter um grave impacto na qualidade da prestação dos cuidados de saúde. Temos de pugnar pela correção das graves injustiças", assinala Carlos Cortes.
"Estão a ser cometidas graves injustiças nas colocações dos médicos. Não há médicos no Serviço Nacional de Saúde pela profunda incompetência do Ministério da Saúde e Administrações Regionais de Saúde na gestão dos recursos humanos. Por exemplo, nestes concursos de Medicina Geral e Familiar, há profissionais com determinadas classificações que são ultrapassados por outros com classificações inferiores.
A gestão dos recursos humanos configura uma calamidade que também se verifica nas contratações para os hospitais. Ao invés de atribuir médico a todos os portugueses, o Ministério da Saúde está deliberadamente a prejudicar a distribuição de médicos nas zonas mais deficitárias. Os procedimentos dos concursos (ou ausência deles) e contratações de médicos especialistas para os hospitais e centros de saúde, permitida pelo Ministério da Saúde e (singularmente) implementada pela Administração Central do Sistema de Saúde, pela Administração Regional de Saúde do Centro, pelos ACES e pelos Conselhos de Administração dos Hospitais, desafiam as mais elementares regras da lógica e do bom senso", conclui Carlos Cortes.
Coimbra, 26 de agosto de 2015
Segue, abaixo, comunicado da Ordem dos Médicos.
COMUNICADO DA ORDEM DOS MÉDICOS
CONCURSOS DE PROVIMENTO EM MEDICINA GERAL E FAMILIAR
Os concursos para colocação dos jovens especialistas em Medicina Geral e Familiar estão a decorrer a ritmos e com regras diferentes nas várias ARS, com implicações sérias na colocação dos candidatos e evidenciando um total desrespeito pelos jovens especialistas. A Ordem dos Médicos tem contestado, desde o seu início, o modelo sob o qual se realizam este tipo de concursos, que é ilegal, inconstitucional e gerador de profundas injustiças e alegados favorecimentos e que tem impulsionado muitos médicos para a emigração, fartos de tanta desconsideração, iniquidade e baixos salários.
Infelizmente, revelando um completo desnorte e uma extrema insensibilidade, o Ministério da Saúde nada tem feito para alterar o modelo dos concursos, prejudicando profissionais e doentes.
A acrescentar a esta confusão, há uma revolta enorme entre muitos candidatos com a forma estranha como estão a decorrer algumas entrevistas e o peso de 20 ou 30% das mesmas, que altera em muito e sem qualquer explicação os resultados dos exames nacionais efectuados poucos meses antes, prejudicando uns e beneficiando outros.
A Ordem dos Médicos pretende continuar a combater esta situação, pela qual é responsável um Ministério da Saúde com uma péssima gestão de recursos humanos, pelo que vem apelar a todos os jovens candidatos ao presente concurso (e a outros concursos, independentemente da especialidade) que se sintam prejudicados de alguma forma e por uma qualquer razão que comuniquem por email à Ordem dos Médicos as circunstâncias específicas do seu concurso, elencando os membros do Júri, a data e o local da realização das entrevistas, o conteúdo da entrevista e as classificações dos candidatos no exame nacional e na referida entrevista.
A Ordem dos Médicos respeitará o sigilo quanto à identidade dos colegas que efetuarem essa comunicação e, coligindo as informações recebidas e caso se justifique, tomará uma posição pública sobre as circunstâncias dos concursos.
Os casos extremos e inequivocamente anti-éticos serão enviados à Provedoria de Justiça, solicitando a sua intervenção, a semelhança do que já se fez noutros concursos, e poderão ser abertos processos disciplinares aos membros dos Júris.
