A formação não se esgota no período de internato

O 25º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos realizou-se a 11 de novembro, em Braga, sob o tema “Saúde em Mudança”. A presidir a conferência 1, sob o lema “Desafios para a formação médica” esteve Henrique Cabral, vogal do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos. Nesta conferência – moderada pela jornalista da agência Lusa, Paula Teixeira, e com a conferencista Dalila Veiga, presidente do Conselho Sub-regional da Ordem dos Médicos do Norte – o neurocirurgião Henrique Cabral começou por afirmar que “um dos maiores avanços civilizacionais é a capacidade de tratar, de regenerar. A arte da Medicina que praticamos no dia-a-dia é a prova da subtileza do nosso mister mas também fruto de séculos de avanços e de erros, de passagens de conhecimentos e, atualmente, de programas estruturados daquilo que chamamos de formação que, assume um papel fundamental não só à capacitação de novos médicos mas também à atualização dos médicos já existentes, o que resulta na melhoria da prestação de cuidados “.

Ora, a médica Anestesiologista do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Dalila Veiga, reconheceu que “falar de formação médica é falar da grande essência de ação da Ordem dos Médicos, porque a ela compete o reconhecimento da individualização das especialidades e competências médicas e cirúrgicas, da correspondente qualificação profissional médica e da atribuição do respetivo título de especialista”. Tudo isto, plasmado em programas de formação, com base em critérios de idoneidade, através da identificação das capacidades formativas, definição de grelhas de avaliação curricular, através da realização de visitas de idoneidade e avaliação das equivalências e estágios”. A também presidente do Conselho Nacional da Pós-graduação da Ordem dos Médicos referiu que “desde 2018, a Ordem dos Médicos apresentou 25 propostas de revisão de programas de formação e vários deles estão há vários meses e anos pendentes de aprovação da Administração Central do Sistema de Saúde para que sejam publicados”, situação que classificou de “extremamente grave”.

Reportando-se às visitas de verificação de idoneidade, Dalila Veiga destacou a “grande recuperação” levada a cabo no último triénio, para visitar o maior número possível de serviços. Por outro lado, salientou também o esforço da Ordem dos Médicos em identificar o maior número de capacidades formativas, que em 2023 são 2061, estando previstas a abertura de 2057 vagas por parte da tutela. “A Ordem ao longo dos anos, identificou sempre mais capacidades formativas do que o número de vagas abertas”, lembrou, acrescentando que “tem havido um trabalho crescente, num esforço enorme de todos os Colégios da Ordem dos Médicos, para maximizar as capacidades formativas”. E, em seguida, elencou os 10 grandes desafios da formação médica: “A diminuição do capital humano no Serviço Nacional de Saúde, a carência de recursos técnicos e deficiente organização dos cuidados de saúde, o aumento dos números clausus e de Escolas Médicas (e vagas para licenciados), os currículos das escolas médicas, o aumento do número de médicos com formação no estrangeiro, a atualização dos programas de formação em função da evolução técnico-científica, a reformulação do modelo dos Internatos Médicos, o modelo de avaliação final do Internato Médico, a regulação da oferta formativa no sistema privado e o papel da investigação clínica e formação médica”. Em resumo, defende que “o investimento em formação médica é investir na melhoria dos cuidados de saúde prestados no nosso País”.

A formação não se esgota no período de internato, é importante investir na formação contínua e nas carreiras

A comentar esta mesa, Catarina Matias, Carlos Mendonça e Francisco Pêgo.

Para Catarina Matias, recém-eleita Secretária-Geral da União Europeia de Médicos de Família e Assistente Convidada da Unidade Curricular em Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, onde é também aluna de doutoramento – fazendo a súmula depois de escutar a opinião de vários colegas de MGF – assinalou a “gigantesca” aposta na formação nesta especialidade, razão pela qual mencionou “a estupefação” quando alguém com responsabilidades políticas sugeriu a possibilidade de atendimento de doentes nos cuidados de saúde primários com médicos sem a especialidade de MGF. Neste enquadramento, Catarina Matias que é também membro do Departamento Internacional da Ordem dos Médicos e Coordenadora do Gabinete de Organização e Promoção de Atividades da SRCOM, fez questão de deixar neste congresso a necessidade do reconhecimento da especialidade e qualidade da formação específica, algo que a seu ver deve ser monitorizado.

Por seu turno, Carlos Mendonça, médico interno de formação específica de Radiologia n Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte e presidente do Conselho Nacional do Médico Interno da Ordem dos Médicos, desde fevereiro de 2021, abordou o desafio de como continuar a integrar os médicos internos em formação e os que estarão em formação 2023, uma vez que o número está a aumentar de forma significativa, num movimento que se associa à aposentação de milhares de colegas nos próximos anos. “A Ciência evolui de forma muito rápida e estamos com quase 14 programas de formação sem resposta há praticamente dois anos na ACSS”, aponta ainda. “Nos próximos 5 anos iremos ter aproximadamente mais de 10 mil especialistas, pelo que é preciso cativá-los e que queiram ficar no SNS com três pressupostos diferentes: as regras de concurso, maior flexibilidade na contratação e trabalho médico, e desburocratização das funções médicas”. Carlos Mendonça assumiu ainda que “os médicos internos precisam de mais tempo para as suas funções, e para a investigação científica”.

A Associação Nacional de Estudantes de Medicina, por seu turno, pela voz do seu presidente Francisco Pêgo,  salientou que é indissociável a formação pré-graduada da pós-graduada. “Estamos num momento de pressão política que está inclinada para aumento do numerus clausus mas temos de perceber qual a ineficácia que está subjacente a isso” e questionou neste contexto como se “pode propor criar mais escolas médicas”. Concluiu: “Devemos tentar maximizar o número de candidatos à formação especializada mas nunca devemos abrir mão da qualidade inerente a esses processos formativos, com transparência”.

Por fim, a finalizar esta mesa, Henrique Cabral declarou que este assunto é “basilar para os novos médicos e para a capacitação dos existentes”, não sendo por acaso, assumiu,  que este tema tenha sido escolhido para abrir o 25º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos. O tema foi aberto à discussão aos congressistas.