Estimados colegas,

Como é do vosso conhecimento, decorreu hoje, terça-feira, a audiência entre a Ordem dos Médicos e o Primeiro-Ministro. A audiência foi pedida na sequência de várias declarações caluniosas proferidas sobre os médicos e sobre o caso do Lar de Reguengos de Monsaraz, muito em particular ao jornal Expresso, durante e à margem de uma entrevista, numa escalada que em nada beneficiava nenhuma das partes visadas, nem o interesse dos doentes e nem o combate a esta grave pandemia.

Na reunião, da parte da Ordem dos Médicos, estiveram presentes o bastonário e os presidentes dos Conselhos Regionais do Centro e do Sul. O Primeiro-Ministro fez-se acompanhar pela Ministra da Saúde e pelo Secretário de Estado da Saúde.

A reunião foi exigente de parte a parte, mas foi um começo para esclarecer alguns pontos relacionados com as competências estatutárias da Ordem dos Médicos e os resultados da auditoria que fizemos ao Lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, que tinham estado na origem de algumas das infelizes declarações.

Durante esta audiência, entre outras questões, a Ordem dos Médicos enfatizou que o apoio por parte dos médicos de família ao lar de Reguengos foi cumprido, mas que, como regra, os lares do setor social e privado devem ter apoio médico contratado para garantir que os seus utentes são acompanhados de forma regular e que, neste nível de cuidados, é disponibilizada internamente toda a atividade clínica adequada. Isto não retira que os médicos de família acompanhem os utentes das suas listas nos vários ciclos de vida, nomeadamente quando estão numa Estrutura Residencial para Idosos, quando o apoio configure uma situação de domicílio, como sempre o fizeram até à data.

A Ordem dos Médicos foi perentória na necessidade de o Primeiro-Ministro assumir uma postura diferente para com os médicos e reconhecer o seu papel meritório e insubstituível em todo o decorrer da resposta à COVID-19.

Em vários momentos da reunião, foi reconhecido pelo Primeiro-Ministro que os médicos cumpriram a sua missão no lar de Reguengos de Monsaraz e em todo o país e que as declarações à margem de uma entrevista ao Expresso, vindas a público no fim-de-semana, não correspondem ao que pensa sobre os médicos. O próprio Primeiro-Ministro reconheceu que as palavras proferidas na entrevista eram contraditórias com o seu pensamento sobre os médicos.

No entanto, após a reunião, na conferência de imprensa conjunta, quando o Primeiro-Ministro, em declarações aos jornalistas, manifestou publicamente o seu apreço e consideração pelos médicos portugueses, não relevou a mensagem de retratamento da mesma forma enfática que aconteceu na reunião. Por outro lado, uma vez que falámos aos jornalistas antes do Primeiro-Ministro, que fechou a conferência de imprensa, não nos foi possível deixar mais claro que o apoio continuado aos lares não pode ser atribuído aos médicos de família, da forma cega que o Primeiro-Ministro a expressou. Assim, o Primeiro-Ministro não transmitiu integralmente e fielmente aquilo que minutos antes tinha reconhecido à Ordem dos Médicos.

Queremos assegurar-vos que a Ordem dos Médicos não deixará, nesta perspetiva, de continuar a defender a honra e a dignidade dos médicos e dos doentes, e a verificar por vários mecanismos, nomeadamente inquéritos e auditorias, aquilo que são os cuidados de saúde prestados e as boas práticas médicas. A Ordem dos Médicos está ao serviço do país, dos médicos e dos doentes, independentemente de opções e atitudes governativas e políticas do momento.

Continuaremos também, com a elevação que caracteriza os médicos, a privilegiar o diálogo com as instituições, sem abdicar de enveredar por outras medidas, sempre que necessário.

25 de agosto de 2020