No próximo sábado, 24 de janeiro, a estrutura informativa formada pelo Campeão das Províncias, Rádio Regional do Centro e jornal O Despertar promovem uma evocação de António Arnaut na senda da “pluralidade das suas capacidades e na diversidade dos serviços meritórios que prestou ao País”, lê-se na notícia publicada pelo semanário Campeão das Províncias na sua edição de 15 de janeiro. A iniciativa juntará, segundo a organização deste evento, perto de 70 personalidades no hotel D. Luís, em Coimbra.
O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Manuel Teixeira Veríssimo, é um dos convidados desta iniciativa a levar a cabo por ocasião dos 90 anos de nascimento de uma das figuras mais marcantes da Democracia portuguesa, amplamente reconhecido como o “pai do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Nesta especial ocasião, o Professor jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, irá recordar as diversas facetas de António Duarte Arnaut (1936–2018), jurista, político, escritor e humanista, que desempenhou um papel decisivo na consagração do direito universal à saúde em Portugal. Recorde-se que, enquanto Ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional (1978–1979), António Arnaut foi impulsionador da Lei n.º 56/79, a par de Mário Mendes, que criou o SNS, assente nos princípios da universalidade, generalidade e tendencial gratuitidade. A sua visão colocou a saúde como um direito fundamental dos cidadãos e uma responsabilidade indeclinável do Estado.
Para além da sua ação governativa, António Arnaut teve uma longa carreira política e cívica, tendo sido deputado, dirigente partidário e um ativo interveniente no debate público. Destacou-se também como escritor, com uma obra literária e ensaística marcada por valores de justiça social, liberdade e cidadania. Ao longo da sua vida recebeu múltiplas distinções e homenagens, nacionais e internacionais, pelo seu contributo para a construção de um sistema de saúde público e solidário (conforme fotografia aqui reproduzida *). O seu legado permanece central na identidade do SNS e na história das políticas públicas de Saúde em Portugal.
Contexto da fotografia / Gabinete Comunicação SRCOM *
Dia Mundial da Saúde 2016 assinalado em Lisboa com acordos estratégicos e homenagens
Lisboa acolheu, no dia 7 de abril de 2016, as comemorações do Dia Mundial da Saúde, numa sessão solene realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, entre as 15h30 e as 18h30. A iniciativa reuniu representantes do Governo, instituições de saúde, organizações internacionais e personalidades de relevo do setor, sublinhando a importância da promoção da saúde e da prevenção da doença, com especial enfoque na diabetes.
A sessão teve início com a intervenção do Diretor-Geral da Saúde, seguindo-se a assinatura de protocolos entre a Direção-Geral da Saúde e várias entidades representativas do setor económico, nomeadamente a Associação Industrial e Comercial do Café (AICC), a Associação de Refinadores de Açúcar Portugueses (ARAP) e a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). Estes acordos visam promover o consumo responsável e equilibrado de açúcar, no âmbito das políticas públicas de saúde. Foi igualmente assinado um protocolo entre o Ministério da Saúde e a Fundação Calouste Gulbenkian, no contexto da iniciativa “Um Futuro para a Saúde”, reforçando a cooperação estratégica na reflexão e inovação em políticas de saúde. O Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Artur Santos Silva, interveio na sessão, destacando o papel da sociedade civil no desenvolvimento sustentável do sistema de saúde. O programa integrou ainda um momento dedicado à Organização Mundial da Saúde e à temática da diabetes, com intervenção do Presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, Dr. Luís Gardete Correia. Usaram igualmente da palavra o Comissário Europeu para a Saúde e Segurança Alimentar e o Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República, sublinhando a relevância do combate às doenças crónicas não transmissíveis no contexto nacional e europeu.
Um dos pontos altos da cerimónia foi a atribuição do Colar do Prémio Nacional de Saúde ao Prof. Doutor João Lobo Antunes, em reconhecimento do seu contributo excecional para a medicina e a saúde em Portugal. Foram também entregues Medalhas de Serviços Distintos do Ministério da Saúde e prestada uma homenagem ao Dr. António Arnaut, figura central na construção do Serviço Nacional de Saúde. A sessão contou ainda com intervenções do Prof. Doutor Fernando Regateiro e do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. As comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016 reafirmaram o compromisso das instituições públicas e privadas com a promoção da saúde, a prevenção da doença e a valorização dos profissionais e personalidades que marcaram de forma indelével o setor da Saúde em Portugal.
