Despacho n.º 725/2016 – Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)
Portaria n.º 166/2015 – JORAA – S.R. da Saúde – Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde.Revoga a Portaria n.º 58/2015, de 6 de maio.
Despacho n.º 14526/2015 – Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas
Portaria n.º 408/2015 – Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e…
Aviso n.º 13723-A/2015 – Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015
Despacho n.º 13427/2015 – Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro
Despacho n.º 13447-C/2015 – Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do SNS ou …
Despacho n.º 13447-B/2015 – Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro
Portaria n.º 390/2015 – Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, …
Deliberação n.º 1985/2015 – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição
