Portaria n.º 341/2016 – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurorradiologia
Portaria n.º 310/2016 – Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, …
Regulamento n.º 1058/2016 – Entidade Reguladora da Saúde – Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde: O presente regulamento vem estabelecer as regras sobre os elementos de identificação dos intervenientes…
Despacho n.º 14174/2016 – Cria um Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar os projetos de Portarias, que fixem os requisitos técnicos de funcionamento, …
