O Programa do XXI Governo Constitucional estebelece o compromisso de promover uma cidadania sénior ativa e empenhada, definindo um plano de ação para o envelhecimento populacional, com um leque estruturado de respostas
Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos.
Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos Médicos.
Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos.
Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos.
Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia.
Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências.
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos atribuirá um Prémio de Investigação Clínica com vista a contribuir para o incentivo e valorização da atividade científica dos médicos inscritos na SRCOM, visando em particular os que se encontrem nas fases iniciais da carreira médica.
Portaria n.º 188-C/2024/1, de 14 de agosto
Aprova a atualização do programa de formação especializada em Radiologia.
Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em Medicina Desportiva.
