Portaria nº 114-A/2015, de 17 de fevereiro, D.R. (II série) de 18 de fevereiro (2º suplemento): Medicamentos – Regime especial de comparticipação do Estado – Altera o anexo à Portaria nº 158/2014, de 21 de fevereiro
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Despacho nº 1400-A/2015, de 2 de fevereiro, D.R. (II série) de 10 de fevereiro (suplemento): Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Portaria N.º 28/2015, JORAA de 9 março: aprova o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, dentro da ilha de residência, inter-ilhas, para fora da Região, ou para o Estrangeiro
Portaria nº 63/2015, de 5 de março: Investigação clínica – Taxas – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei da Investigação Clínica, aprovada pela Lei nº 21/2014, de 16 de abril
Despacho nº 2291/2015 , D.R. (II série) de 5 de Março Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro: Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Transplantes – Regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana – Alterações – Lei nº 2/2015, de 8 de janeiro: – Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva de Execução nº 2012/25/UE, da Comissão, de 9 de outubro.
16 Set 2024 SNS é “um pilar fundamental na promoção da equidade e no acesso universal aos cuidados de saúde”