Despacho nº 2291/2015 , D.R. (II série) de 5 de Março Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro: Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Portaria nº 59/2015, de 2 de março: Estabelecimentos residenciais – Pessoas com deficiência e incapacidade
Portaria nº 60/2015, de 2 de março: Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Despacho nº 1855/2015, de 5 de fevereiro, D.R. (II série) de 20 de fevereiro: – Contratação de serviços de saúde – Prestação de serviços
Despacho nº 1824-B/2015, de 18 de fevereiro, D.R. (II série) de 19 de fevereiro (suplemento): – Acesso a medicamentos para tratamento da Hepatite C
Portaria nº 114-A/2015, de 17 de fevereiro, D.R. (II série) de 18 de fevereiro (2º suplemento): Medicamentos – Regime especial de comparticipação do Estado – Altera o anexo à Portaria nº 158/2014, de 21 de fevereiro
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Despacho nº 1400-A/2015, de 2 de fevereiro, D.R. (II série) de 10 de fevereiro (suplemento): Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Transplantes – Regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana – Alterações – Lei nº 2/2015, de 8 de janeiro: – Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva de Execução nº 2012/25/UE, da Comissão, de 9 de outubro.
