O Estatuto aplica-se a todas as pessoas idosas residentes no território nacional, independentemente da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos.
Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos.
Portaria n.º 188-C/2024/1, de 14 de agosto
Aprova a atualização do programa de formação especializada em Radiologia.
