Arquivo de Diversos - Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos-categoria/diversos/ Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos Fri, 27 Feb 2026 14:25:08 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.omcentro.com/wp-content/uploads/2020/10/favicon.png Arquivo de Diversos - Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos-categoria/diversos/ 32 32 190567346 Lei n.º 7/2026 – Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa https://www.omcentro.com/documentos/lei-n-o-7-2026-aprova-o-estatuto-da-pessoa-idosa/ Fri, 27 Feb 2026 13:05:41 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=34745 O Estatuto aplica-se a todas as pessoas idosas residentes no território nacional, independentemente da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

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]]> 34745 Lei n.º 8/2026 – Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade https://www.omcentro.com/documentos/lei-n-o-8-2026-processo-extraordinario-de-recuperacao-de-pendencias-das-juntas-medicas-de-avaliacao-de-incapacidade/ Fri, 27 Feb 2026 13:01:42 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=34744 Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

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]]> 34744 Livro das Medalhas de Mérito – 28º CNOM https://www.omcentro.com/documentos/livro-das-medalhas-de-merito-28o-cnom/ Fri, 28 Nov 2025 16:29:48 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=34461 O conteúdo Livro das Medalhas de Mérito – 28º CNOM aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 34461 Recomendações para os médicos que prestam serviço em ERPI https://www.omcentro.com/documentos/recomendacoes-para-os-medicos-que-prestam-servico-em-erpi/ Tue, 30 Sep 2025 16:22:59 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=33676 A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, através do seu Gabinete de Envelhecimento, levou a cabo a elaboração de Recomendações para os Médicos que prestam serviço em ERPI, documento que visa ser uma ferramenta prática de apoio, fornecendo orientações aos médicos na implementação de práticas clínicas e organizacionais que promovam ganhos efetivos em […]

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]]> 33676 Deliberação n.º 142/2025, de 29 de janeiro | Constitui o Observatório do Ato Médico https://www.omcentro.com/documentos/deliberacao-n-o-142-2025-de-29-de-janeiro-constitui-o-observatorio-do-ato-medico/ Thu, 30 Jan 2025 16:46:41 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=31475 Constituirá missão do “Observatório do Ato Médico” zelar para que caiba exclusivamente aos médicos o exercício da atividade diagnóstica, prognóstica, de vigilância, de investigação, de perícias médico-legais, de codificação clínica, de auditoria clínica, de prescrição e execução de medidas terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas, de técnicas médicas, cirúrgicas e de reabilitação, de promoção da saúde […]

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]]> 31475 Regulamento n.º 1138/2024, de 9 de outubro – Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos/regulamento-n-o-1138-2024-de-9-de-outubro-regulamento-de-inscricao-na-ordem-dos-medicos/ Fri, 25 Oct 2024 16:17:28 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=30333 Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos.

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]]> 30333 Regulamento n.º 1136/2024, de 9 de outubro – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos/regulamento-n-o-1136-2024-de-9-de-outubro-regulamento-de-quotas-e-taxas-da-ordem-dos-medicos/ Fri, 25 Oct 2024 16:13:38 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=30331 Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos.

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]]> 30331 Portaria n.º 188-C/2024/1, de 14 de agosto https://www.omcentro.com/documentos/portaria-n-o-188-c-2024-1-de-14-de-agosto/ Tue, 03 Sep 2024 09:36:42 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=29665 Aprova a atualização do programa de formação especializada em Radiologia.

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]]> 29665 Avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril / restrições à publicidade de alimentos não saudáveis a menores de 16 anos https://www.omcentro.com/documentos/avaliacao-de-impacto-da-lei-n-o-30-2019-de-23-de-abril-restricoes-a-publicidade-de-alimentos-nao-saudaveis-a-menores-de-16-anos/ Wed, 14 Aug 2024 10:11:43 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=29547 Lei introduziu restrições à publicidade de alimentos não saudáveis a menores de 16 anos. Estudo foi publicado em maio de 2024. RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELODESPACHO N.º 12980/2023, DE 19 DE DEZEMBRO

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]]> 29547 Portaria n.º 173/2024/1, de 8 de julho 2024 | Tabelas MCDT https://www.omcentro.com/documentos/portaria-n-o-173-2024-1-de-8-de-julho-2024-tabelas-mcdt/ Wed, 14 Aug 2024 10:06:57 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=29546 Procede à sexta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, 176/2022, de 7 de julho, e 24/2023, de 9 de janeiro, no que respeita aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. A Portaria n.º […]

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