Arquivo de Códigos, estatutos e regulamentos - Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos-categoria/codigos-estatutos-e-regulamentos/ Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos Thu, 30 Jan 2025 16:46:44 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.omcentro.com/wp-content/uploads/2020/10/favicon.png Arquivo de Códigos, estatutos e regulamentos - Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos-categoria/codigos-estatutos-e-regulamentos/ 32 32 190567346 Deliberação n.º 142/2025, de 29 de janeiro | Constitui o Observatório do Ato Médico https://www.omcentro.com/documentos/deliberacao-n-o-142-2025-de-29-de-janeiro-constitui-o-observatorio-do-ato-medico/ Thu, 30 Jan 2025 16:46:41 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=31475 Constituirá missão do “Observatório do Ato Médico” zelar para que caiba exclusivamente aos médicos o exercício da atividade diagnóstica, prognóstica, de vigilância, de investigação, de perícias médico-legais, de codificação clínica, de auditoria clínica, de prescrição e execução de medidas terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas, de técnicas médicas, cirúrgicas e de reabilitação, de promoção da saúde […]

O conteúdo Deliberação n.º 142/2025, de 29 de janeiro | Constitui o Observatório do Ato Médico aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 31475 Regulamento n.º 1138/2024, de 9 de outubro – Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos/regulamento-n-o-1138-2024-de-9-de-outubro-regulamento-de-inscricao-na-ordem-dos-medicos/ Fri, 25 Oct 2024 16:17:28 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=30333 Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos.

O conteúdo Regulamento n.º 1138/2024, de 9 de outubro – Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 30333 Regulamento n.º 1137/2024, de 9 de outubro: Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional https://www.omcentro.com/documentos/regulamento-n-o-1137-2024-de-9-de-outubro-regulamento-de-dispensa-de-segredo-profissional/ Fri, 25 Oct 2024 16:15:38 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=30332 Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos Médicos.

O conteúdo Regulamento n.º 1137/2024, de 9 de outubro: Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 30332 Regulamento n.º 1136/2024, de 9 de outubro – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos/regulamento-n-o-1136-2024-de-9-de-outubro-regulamento-de-quotas-e-taxas-da-ordem-dos-medicos/ Fri, 25 Oct 2024 16:13:38 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=30331 Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos.

O conteúdo Regulamento n.º 1136/2024, de 9 de outubro – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 30331 Regulamento n.º 1135/2024, de 9 de outubro – Regulamento Eleitoral e de Designações da Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos/regulamento-n-o-1135-2024-de-9-de-outubro-regulamento-eleitoral-e-de-designacoes-da-ordem-dos-medicos/ Fri, 25 Oct 2024 16:11:49 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=30330 Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos.

O conteúdo Regulamento n.º 1135/2024, de 9 de outubro – Regulamento Eleitoral e de Designações da Ordem dos Médicos aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 30330 Portaria n.º 271/2024/1, de 18 de outubro https://www.omcentro.com/documentos/portaria-n-o-271-2024-1-de-18-de-outubro/ Fri, 25 Oct 2024 16:03:51 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=30329 Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia.

O conteúdo Portaria n.º 271/2024/1, de 18 de outubro aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 30329 Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro https://www.omcentro.com/documentos/regulamento-n-o-1223-2024-de-24-de-outubro/ Fri, 25 Oct 2024 15:56:24 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=30327 Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências.

O conteúdo Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 30327 Manual de Boas Práticas da Especialidade de Radiologia – Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos/manual-de-boas-praticas-da-especialidade-de-radiologia-ordem-dos-medicos/ Wed, 14 Aug 2024 09:46:37 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=29545 O Conselho Nacional Executivo na sua reunião Plenária de 2 de Julho de 2024, aprovou o Manual de Boas Práticas em Radiologia, proposto pela Direcção do Colégio de Radiologia

O conteúdo Manual de Boas Práticas da Especialidade de Radiologia – Ordem dos Médicos aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 29545 Deliberação do Plenário do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos – Deliberação n.º 675/2024, de 21 de maio https://www.omcentro.com/documentos/deliberacao-do-plenario-do-conselho-nacional-da-ordem-dos-medicos/ Wed, 22 May 2024 15:18:10 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=28867 Com a entrada em vigor da Lei n.º 9/2024, de 19 de janeiro (novo Estatuto da Ordem dos Médicos) que aprovou as alterações ao Estatuto da Ordem da Ordem dos Médicos, importa dar sequência ao processo para aprovação dos novos regulamentos previstos na nova lei bem como proceder à adaptação dos regulamentos em vigor. Sublinha-se, […]

O conteúdo Deliberação do Plenário do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos – Deliberação n.º 675/2024, de 21 de maio aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 28867 Lei n.º 9/2024 de 19 de janeiro – Estatuto Ordem dos Médicos https://www.omcentro.com/documentos/lei-n-o-9-2024-de-19-de-janeiro-estatuto-ordem-dos-medicos-alteracao/ Fri, 19 Jan 2024 11:29:43 +0000 https://www.omcentro.com/?post_type=documentos&p=27914 Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos

O conteúdo Lei n.º 9/2024 de 19 de janeiro – Estatuto Ordem dos Médicos aparece primeiro em Ordem dos Médicos.

]]> 27914