|
Como
utilizador, se
não concordar
com as condições de uso e
privacidade, não utilize este website
nem quaisquer dos seus recursos ou serviços
disponibilizados. O
website sob os endereços http://www.omcentro.com ou http://www.medi.com é propriedade
da Ordem dos Médicos, Secção Regional Centro e Sul respectivamente.
A Ordem dos Médicos pode solicitar determinadas informações pessoais através
do preenchimento e envio de formulários on-line. O seu preenchimento é totalmente
voluntário, e pode implicar a indicação de dados pessoais
como o nome, o domicílio, o endereço de correio electrónico
(e-mail), ou outros elementos de identificação pessoal.
Os dados pessoais recolhidos através do website são processados
automaticamente e destinam-se à organização e actualização
da informação necessária para proceder à recepção
de informações e sempre de acordo com a legislação
relativa à protecção de dados pessoais, sendo o seu tratamento
da responsabilidade da Ordem dos Médicos. O acesso às informações é sempre
facultado ao próprio titular dos dados, que tem direito à actualização
e correcção dos mesmos dados. A omissão da declaração
dos dados pessoais ou a inexactidão dos dados declarados são
susceptíveis de impedir uma qualificação favorável
do pedido pretendido.
É garantida pela Ordem dos Médicos a confidencialidade de todos os dados alojados nos
servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens
de Correio Electrónico (e-mail), respeitando escrupulosamente todas as
determinações legais.
Todos os conteúdos do referido website, designadamente, informações,
desenhos ou marcas foram desenvolvidos pela Ordem dos Médicos, ou por outras entidades sob
contrato com a mesma.
Os conteúdos, bens e serviços incluídos neste website
são objecto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual,
pertencentes à Ordem dos Médicos. É expressamente proibido copiar, reproduzir,
modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer
fim, os conteúdos desta Página web, bem como os bens incorpóreos
que forem sujeitos a direitos exclusivos.
É , porém, permitido a quem aceda ou utilize o website copiar parte
ou a totalidade da informação nela contida para o seu computador
desde que essa cópia se destine ao seu uso privado e não a fins
comerciais e não elimine ou modifique, por qualquer forma, as referências
aos direitos da Ordem dos Médicos que incidam sobre os conteúdos ou de outras entidades
aí referidas como sendo titulares de direitos exclusivos.
A aquisição de produtos ou a prestação de serviços
ao utilizador do website não implica a concessão de qualquer
direito de propriedade intelectual ou industrial ao utilizador pela BR ou por
qualquer prestador de serviços ou fornecedor de produtos através
desta Página web.
A inclusão de hiperligações ou hiperlinks (ligações
electrónicas) no website da BR não deve ser interpretada como
uma oferta feita pela Ordem dos Médicos de conteúdos, bens ou serviços existentes
no website a que se facilita o acesso, nem como uma garantia dada pela Ordem dos Médicos relativamente à qualidade
ou à veracidade das afirmações aí reproduzidas.
Ao aceder ao website, o utilizador reconhece que a Ordem dos Médicos não exerce qualquer
controlo sobre os conteúdos, bens e serviços oferecidos por terceiros
através de hiperlinks (ligações electrónicas) inseridos
no website, pelo que a utilização das informações
obtidas através da mesma é feita sob inteira responsabilidade
do utilizador.
A informação relativa a quaisquer conteúdos ou serviços
existente no website pode ser modificada pela Ordem dos Médicos sem aviso prévio, em
qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos
seus pressupostos legais ou tal seja do interesse da própria Ordem dos Médicos, para
garantir a qualidade e eficácia do serviço prestado através
da Internet.
A Ordem dos Médicos não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores
e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se
interrupção da prestação do serviço por
necessidade de proceder a acções de conservação,
manutenção ou qualquer outro tipo de alteração
na rede de dados |