01 de agosto 2019

Informação

Ordem dos Médicos triénio 2020-2022 | Conheça todos os prazos legais deste ato eleitoral

ELEIÇÕES PARA A ORDEM DOS MÉDICOS | CALENDÁRIO ELEITORAL |

 

TRIÉNIO 2020 /2022



2019


15 OUTUBRO - Data limite para afixação dos cadernos eleitorais (art. 6.º n.º 1 Regulamento Eleitoral - RE)

22 OUTUBRO - Data limite para a aceitação das reclamações aos cadernos eleitorais (art. 7.º n.º 1 RE)

29 OUTUBRO - Decisão das reclamações (art. 7.º n.º 2 RE)

04 NOVEMBRO - Afixação definitiva dos cadernos eleitorais (art.º 7.º n.º 3 RE)

18 NOVEMBRO - Prazo limite para apresentação das candidaturas a Bastonário, à Assembleia de Representantes, ao Conselho Superior, aos órgãos regionais, órgãos sub-regionais e Conselhos Médicos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (art. 8.º RE)

25 NOVEMBRO - Prazo limite para a verificação da regularidade das candidaturas e a elegibilidade dos candidatos a Bastonário, à Assembleia de Representantes, ao Conselho Superior, aos órgãos regionais, órgãos sub-regionais e Conselhos Médicos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (art. 13.º n.º 1 RE)

Sem data fixa - 7 dias a contar da notificação do respetivo mandatário - prazo para regularização das candidaturas a Bastonário, à Assembleia de Representantes, ao Conselho Superior, aos órgãos regionais, órgãos sub-regionais e Conselhos Médicos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Sem data fixa - até 5 dias após a aceitação definitiva das candidaturas - sorteio das listas (art. 14.º RE)

 

2020

 

02 JANEIRO - Prazo limite para envio dos boletins de voto e passwords para voto electrónico, carta explicativa sobre o processo eleitoral, exemplar das listas concorrentes com síntese dos respetivos programas (art. 16.º RE)

16 JANEIRO - Constituição das Assembleias e Secções de voto e ato eleitoral (art. 1.º n.º 1 RE)

Sem data fixa - Nos 5 dias subsequentes - publicação dos resultados eleitorais no site nacional da Ordem dos Médicos (art.º 28.º n.º 3 RE)

Sem data fixa - nos 7 dias a contar do apuramento final dos resultados eleitorais - impugnação do ato eleitoral (art. 29.º n.º 1 RE)

27 JANEIRO - Prazo limite para anúncio da realização da 2ª volta para Bastonário da Ordem dos Médicos (art. 27.º n.º 1 RE)

03 FEVEREIRO - Prazo limite para envio dos boletins de voto e passwords para voto electrónico, carta explicativa sobre o processo eleitoral, exemplar das listas concorrentes com síntese dos respetivos programas (art. 27.º, n.º 2 RE)

20 FEVEREIRO - Constituição das Assembleias e Secções de voto e ato eleitoral (art. 1.º n.º 2 RE)

Sem data fixa - Nos 5 dias subsequentes - publicação dos resultados eleitorais da 2ª volta no site nacional da Ordem dos Médicos (art.º 28.º n.º 3 RE)

Sem data fixa - nos 7 dias a contar do apuramento final dos resultados eleitorais da 2ª volta - impugnação do ato eleitoral (art. 29.º n.º 1 RE)