11 de abril 2019

Informação

Ordem dos Médicos defende regulamentação do Ato Médico

"A legislação sobre ato médico, que devia ser da responsabilidade da Assembleia da República, tal como está definido na atual Lei de Bases da Saúde, e da responsabilidade também do próprio ministério, infelizmente, por interesses que desconhecemos, provavelmente económicos, das terapêuticas não convencionais," não avançou. A crítica é do atual bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, em declarações aos jornalistas, à entrada um debate sobre o Regulamento do Ato Médico, elaborado pela OM e que está em discussão pública, promovido pela secção regional do Centro.

Por seu turno, o presidente da Secção Regional do Centro, Carlos Cortes, também em declarações á comunicação social, explicou o contexto para a necessidade desta regulamentação. "A Ordem dos Médicos pretende criar um instrumento para defender os doentes, para que todos tenham direito e acesso a cuidados de saúde de qualidade. Estamos a falar num momento em que existem muitas práticas sem evidência científica que se instalar e expandir em Portugal e que colocam em perigo para os doentes. Isto é uma defesa para os doentes. Existe um vazio na legislação portuguesa. a Lei de Bases da Saúde, publicada em 1990, prevê o Ato Médico mas nunca foi legislado. Faltou a regulamentação necessária".

Esta sessão resulta de uma organização conjunta da SRCOM com a InDubio Healthcare (Educação Continuada em Saúde) e visou debater questões fulcrais relacionadas com o projeto de Regulamento do Ato Médico. Recorde-se que a proposta do Regulamento do Ato Médico está em debate público, devendo o documento final, após aprovação pela Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos, estar concluído dentro de dois meses.

O debate, que decorreu ao final da tarde do dia 11 de abril, foi moderado pelo Médico psiquiatra António Reis (que fez parte da primeira comissão que negociou o Ato Médico, por nomeação do Conselho Nacional Executivo para negociar a legislação sobre o Ato Médico; presidente do Conselho Regional do Centro Ordem dos Médicos, de 1999 a 2004). Foram oradores: o bastonário da OM, Miguel Guimarães, o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, e do professor de Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, André Dias Pereira.
Depois, teve lugar um período de debate com comentadores convidados que deram a sua opinião e contributos sobre o ato médico em cada âmbito e especialidade.

Foram intervenientes:

 

* José Manuel Silva, ex-Bastonário da Ordem dos Médicos; Médico especialista em Medicina Interna;
* Américo Figueiredo, Subdiretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e diretor de serviço de Dermatologia e Venereologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra;
* Luís Pedro Teixeira, Médico Ortopedista e especialista no Tratamento das várias Patologias da Coluna Vertebral;
* Luiz Miguel Santiago, Médico especialista em Medicina Geral e Familiar; Docente Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra / Membro do Gabinete de Ética e Deontologia da SRCOM;
* João Carlos Ribeiro, Médico especialista em Otorrinolaringologia e Presidente da Comissão Regional do Internato Médico - Centro;
* Jorge Laíns, Médico especialista em Medicina Física e de Reabilitação, Adjunto Diretor Clínico, Diretor de Serviço e Diretor do Internato Médico no Centro de Medicina de Reabilitação Região Centro - Rovisco Pais;
* Jorge Saraiva, Médico especialista em Pediatria e Genética Médica, Diretor do Serviço de Genética Médica, UGI Pediatria - Hospital Pediátrico /Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra;
* Maria dos Prazeres Francisco, Médica especialista em Medicina Geral e Familiar e coordenadora do Gabinete de Apoio ao Doente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos;
* Maria da Graça Campos, Professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Coordenadora do Observatório e Interações Planta-Medicamento/ Investigadora do Centro de Estudos Farmacêuticos do subgrupo "Descoberta de Novos Fármacos" ;
* Paula Alves, Médica especialista em Radioncologia, mestre em Engenharia Biomédica, doutorada em Medicina (ramo de Ciências Fisiológicas - Biofísica) e diretora do Serviço de Radioterapia do IPO de Coimbra;
* Rosa Amélia Dantas , Professora de Medicina da Universal Federal de Sergipe (Brasil)
* Ricardo Castro, Médico especialista em Patologia Clínica e diretor Serviço Patologia Clínica do Centro Hospitalar de Leiria;
* Rui Sousa Silva, Médico especialista em Medicina Interna - IPO Coimbra / Membro do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos.
* Luís Filipe Silva | Médico especialista de Otorrinolaringologia e Coordenador da Unidade de Implantes Cocleares de Coimbra

* Ciro Costa | Diretor UGI Cirúrgica 2 do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra; médico ortopedista

* Leonor Gomes | Professora FMUC, Médica endocrinologia, Diabetes e Metabolismo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

 

Pode (re)ver imagens desta sessão no álbum. Brevemente daremos mais detalhes sobre esta sessão.