02 de abril 2019

Informação

Reunião | Ordem dos Médicos enfrenta vazio de respostas do Ministério da Saúde

 

A Ordem dos Médicos esteve reunida, na tarde do dia 2 de abril, com a ministra da Saúde e a sua respetiva equipa a fim de se trabalhar os dossiês mais complexos, entre eles o Ato Médico. Porém, após o encontro, as preocupações dos dirigentes da Ordem dos Médicos com os principais problemas da Saúde aumentaram, face ao vazio de respostas por parte da tutela.

O presidente da Secção Regional do Centro, no final desta reunião, reiterou que é obrigação ética e estatutária da Ordem dos Médicos denunciar os problemas e defender o Serviço Nacional de Saúde, expressando duras críticas à inação governativa. Carlos Cortes deixou bem vincada a sua preocupação uma vez que não ficou claro o caminho que a tutela pretende trilhar, dando como exemplo, o Ato Médico (proposta que está atualmente em consulta pública). A este propósito, a atual titular da pasta da Saúde, Marta Temido, chegou a admitir que se poderia alargar o tipo de competências e responsabilidades a outras classes da saúde. Contudo, nesta reunião, nenhuma resposta foi dada à proposta da Ordem dos Médicos.

Também no final da reunião, em declarações aos jornalistas, o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, asseverou que "face às graves deficiências sentidas no Serviço Nacional de Saúde", a Ordem dos Médicos terá "uma atuação mais forte e mais poderosa" em defensa da "qualidade da medicina e a segurança clínica". Vicou: "A segurança clínica é absolutamete essencial e, neste momento, em muitas unidades de saúde está a ser colocada em causa por deficiências várias que começam, por exemplo, no capital humano".

Acentuou também: "Estávamos à espera que a ministra da Saúde concretizasse projetos, porque não vale a pena estar a trabalhar em projetos que depois não são concretizados". O Bastonário da Ordem dos Médicos referiu ainda que a governante não apresentou qualquer solução para a situação profissional dos médicos internos. 

Nesta reunião no Ministério da Saúde, para além do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, e dos os presidentes das secções regionais, respetivamente,  António Araújo (Norte), Carlos Cortes (Centro) e Alexandre Valentim Lourenço (Sul) estiveram outros membros dirigentes da OM: Inês Rosendo (Vice-presidente, Conselho Regional do Centro); Jorge Penedo (Vice-presidente, Conselho Regional do Sul) Lurdes Gandra (Secretária, Conselho Regional do Norte) e, ainda, a coordenadora do Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI), Catarina Perry da Câmara.

A Ordem dos Médicos irá decidir internamente quais as medidas a tomar. Neste momento, estão em consulta pública, após publicação em Diário da República, os projetos de regulamento que definem o Ato Médico e, também, os Tempos Padrão das Consultas Médicas.