Documentos e Legislação

Outra

Deliberação do Conselho de Administração da ERS (2015/03/04) - sobre o valor mínimo das prestações mensais admitidas no pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias, previsto no n.º 3 do artigo 21.º do Regulamento n.º 66/2015

Regulamento n.º 628/2015 - Estabelece as condições e requisitos de funcionamento do procedimento de resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde, incluindo a mediação ou conciliação de conflitos

Portaria nº 70/2015, de 10 de março: Pessoal médico – Ajudas de custo e de transporte

Portaria nº 71/2015, de 10 de março: Segurança, higiene e saúde no trabalho – Modelo de ficha de aptidão

Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) - Colheita de Sangue do Cordão Umbilical para Gasimetria - Orientação nº 005/2015 de 19/01/2015 - DGS

Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Versão cefálica externa - Orientação nº 004/2015 de 19/01/2015 - DGS

Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Parto vaginal após cesariana - Orientação nº 003/2015 de 19/01/2015 - DGS

Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Indução do trabalho de parto - Orientação nº 002/2015 de 19/01/2015 - DGS

Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) - Trabalho de parto estacionário - Orientação nº 001/2015 de 19/01/2015 - DGS

Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS