Documentos e Legislação

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Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 - Diário da República n.º 95/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-17 Saúde - Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas

Despacho n.º 4724-A/2019 - Diário da República n.º 89/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-09 - Saúde - Gabinete da Ministra - Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas

Portaria n.º 132/2019 - Diário da República n.º 87/2019, Série I de 2019-05-07 - Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, no que concerne à Tabela das unidades terapêuticas de sangue e outros serviços prestados pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), que passa a designar-se de tabela de produtos e serviços prestados pelo IPST

Portaria n.º 125/2019, de 30 abril - Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 15 de 2019-04-22- Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos - FNAM e outro – Alteração (Nota: alterações no regime de férias e no limite das horas extraordinárias)

Aviso n.º 7156/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série II de 2019-04-23 - Procedimento para obtenção de informação favorável para acesso à categoria de assistente graduado de medicina legal

Despacho n.º 4163/2019 - Diário da República n.º 75/2019, Série II de 2019-04-16 - Cria o Grupo de Trabalho para revisão dos Protocolos médicos de atuação das Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)

Despacho n.º 4162/2019 - Diário da República n.º 75/2019, Série II de 2019-04-16 - Cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar, no âmbito da equipa de saúde familiar e demais equipas dos cuidados de saúde primários

Despacho n.º 4161/2019 - Diário da República n.º 75/2019, Série II de 2019-04-16 - Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operatórios e revoga o n.º 3 do Despacho n.º 2007/2019

Despacho n.º 4160/2019 - Diário da República n.º 75/2019, Série II de 2019-04-16 - Delegação de competências da Ministra da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão interna de recursos humanos